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Fiscalidade em Angola - Luanda Business School

Fiscalidade em Angola

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Programa:

1. COMPREEDER O SISTEMA FISCAL ANGOLANO

  • Estabelecer as diferenças entre: IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES e EMOLUMENTOS.
  • Noção de ESTABELECIMENTO ESTÁVEL; SEDE e DIRECÇÃO EFECTIVA.
  • Definição de CONTRIBUINTE.
  • A figura da Unidade de Correcção Fiscal (UCF).
  • Os impostos directos e os impostos indirectos.
  • Os impostos proporcionais, os impostos progressivos e os impostos degressivos.
  • As 4 fases da vida do Imposto: INCIDÊNCIA; LANÇAMENTO; LIQUIDAÇÃO e COBRANÇA.

2. IRT – IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO TRABALHO

  • Definição de Remunerações
    • O que são Remunerações
    • O que não são Remunerações
  • Incidência
  • Matéria Colectável
  • Contribuintes por Conta Própria
  • Contribuintes por Conta de Outrem
  • Não incidência do Imposto Sobre o Rendimento do Trabalho
  • Isenções
  • Taxas Aplicadas
    • Trabalhadores por Conta Própria
    • Trabalhadores por Conta de Outrem
    • Segurança Social
  • Liquidação
  • Cobrança
  • Fiscalização

3. IMPOSTO INDUSTRIAL

    • Incidência objectiva e subjectiva;
    • Grupos de Tributação;
    • Isenções (exemplos);
    • Deduções à Matéria Colectável;
    • Custos e Perdas não aceites (exemplos);
    • Determinação da Matéria Colectável;
    • Taxas;
    • Obrigações – Liquidação, Cobrança e Fiscalização;
    • Deduções à Colecta (exemplos);
    • Penalidades previstas.

4. IC – IMPOSTO DE CONSUMO

  • Características
  • Incidência;
  • Exclusões e Isenções;
  • Valor Tributável;
  • Taxa Geral e Taxas Específicas;
  • Liquidação;
  • Cobrança e Fiscalização;
  • Penalizações.

5. SS – SEGURANÇA SOCIAL

  • Contribuições para a Segurança Social
  • Características;
  • Incidência objectiva e subjectiva;
  • Isenções;
  • Taxas;
  • Liquidação;
  • Cobrança e fiscalização;
  • Penalidades.

Dirigido a:

Objectivos:

Objectivos Gerais

  • Dominar os principais códigos fiscais no âmbito das actividades empresariais.

Objectivos específicos

  • compreender a organização do dispositivo fiscal Angolano;
  • conhecer os regimes fiscais aplicáveis às empresas;
  • posicionar o quadro Fiscal em Angola: a incidência dos principais impostos em Angola.

Métodos:

Centrado na vertente prática, este curso alterna os contributos teóricos e as trocas de experiências entre o grupo de participantes:

  • exposições teóricas e resolução de Casos Práticos;
  • utilização da folha de cálculo EXCEL.

Datas/Locais:

Início
Fim
Horário
Local

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