1. COMPREEDER O SISTEMA FISCAL ANGOLANO
- Estabelecer as diferenças entre: IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES e EMOLUMENTOS.
- Noção de ESTABELECIMENTO ESTÁVEL; SEDE e DIRECÇÃO EFECTIVA.
- Definição de CONTRIBUINTE.
- A figura da Unidade de Correcção Fiscal (UCF).
- Os impostos directos e os impostos indirectos.
- Os impostos proporcionais, os impostos progressivos e os impostos degressivos.
- As 4 fases da vida do Imposto: INCIDÊNCIA; LANÇAMENTO; LIQUIDAÇÃO e COBRANÇA.
2. IRT – IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO TRABALHO
- Definição de Remunerações
- O que são Remunerações
- O que não são Remunerações
- Incidência
- Matéria Colectável
- Contribuintes por Conta Própria
- Contribuintes por Conta de Outrem
- Não incidência do Imposto Sobre o Rendimento do Trabalho
- Isenções
- Taxas Aplicadas
- Trabalhadores por Conta Própria
- Trabalhadores por Conta de Outrem
- Segurança Social
- Liquidação
- Cobrança
- Fiscalização
3. IMPOSTO INDUSTRIAL
-
- Incidência objectiva e subjectiva;
- Grupos de Tributação;
- Isenções (exemplos);
- Deduções à Matéria Colectável;
- Custos e Perdas não aceites (exemplos);
- Determinação da Matéria Colectável;
- Taxas;
- Obrigações – Liquidação, Cobrança e Fiscalização;
- Deduções à Colecta (exemplos);
- Penalidades previstas.
4. IC – IMPOSTO DE CONSUMO
- Características
- Incidência;
- Exclusões e Isenções;
- Valor Tributável;
- Taxa Geral e Taxas Específicas;
- Liquidação;
- Cobrança e Fiscalização;
- Penalizações.
5. SS – SEGURANÇA SOCIAL
- Contribuições para a Segurança Social
- Características;
- Incidência objectiva e subjectiva;
- Isenções;
- Taxas;
- Liquidação;
- Cobrança e fiscalização;
- Penalidades.
Objectivos Gerais
- Dominar os principais códigos fiscais no âmbito das actividades empresariais.
Objectivos específicos
- compreender a organização do dispositivo fiscal Angolano;
- conhecer os regimes fiscais aplicáveis às empresas;
- posicionar o quadro Fiscal em Angola: a incidência dos principais impostos em Angola.
Centrado na vertente prática, este curso alterna os contributos teóricos e as trocas de experiências entre o grupo de participantes:
- exposições teóricas e resolução de Casos Práticos;
- utilização da folha de cálculo EXCEL.