1. COMPREEDER O SISTEMA FISCAL ANGOLANO

• Estabelecer as diferenças entre: IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES e EMOLUMENTOS.
• Noção de ESTABELECIMENTO ESTÁVEL; SEDE e DIRECÇÃO EFECTIVA.
• Definição de CONTRIBUINTE.
• A figura da Unidade de Correcção Fiscal (UCF).
• Os impostos directos e os impostos indirectos.
• Os impostos proporcionais, os impostos progressivos e os impostos degressivos.
• As 4 fases da vida do Imposto: INCIDÊNCIA; LANÇAMENTO; LIQUIDAÇÃO e COBRANÇA.

2. IRT – IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO TRABALHO

• Definição de Remunerações
  • O que são Remunerações
  • O que não são Remunerações
• Incidência
• Matéria Colectável
• Contribuintes por Conta Própria
• Contribuintes por Conta de Outrem
• Não incidência do Imposto Sobre o Rendimento do Trabalho
• Isenções
• Taxas Aplicadas
  • Trabalhadores por Conta Própria
  • Trabalhadores por Conta de Outrem
  • Segurança Social
• Liquidação
• Cobrança
• Fiscalização

3. IMPOSTO INDUSTRIAL

• • Incidência objectiva e subjectiva;
  • Grupos de Tributação;
  • Isenções (exemplos);
  • Deduções à Matéria Colectável;
  • Custos e Perdas não aceites (exemplos);
  • Determinação da Matéria Colectável;
  • Taxas;
  • Obrigações – Liquidação, Cobrança e Fiscalização;
  • Deduções à Colecta (exemplos);
  • Penalidades previstas.

4. IC – IMPOSTO DE CONSUMO

• Características
• Incidência;
• Exclusões e Isenções;
• Valor Tributável;
• Taxa Geral e Taxas Específicas;
• Liquidação;
• Cobrança e Fiscalização;
• Penalizações.

5. SS – SEGURANÇA SOCIAL

• Contribuições para a Segurança Social
• Características;
• Incidência objectiva e subjectiva;
• Isenções;
• Taxas;
• Liquidação;
• Cobrança e fiscalização;
• Penalidades.