I – DIREITO DO TRABALHO

1. Enquadramento do direito do trabalho no Direito Comparado

2. Direito Social Individual e Colectivo

3. Direito do Trabalho e dicotomia de direito privado e direito público

II – LEI GERAL DO TRABALHO

1. Princípios Gerais

2. Constituição da Relação Jurídico-Laboral

• Contrato de Trabalho: Tipologia de contratos.
• Forma e conteúdos obrigatórios e facultativos.
• Modalidades Especiais de contrato de trabalho.

3. Conteúdo da Relação Jurídico-Laboral

• Poderes, direitos e deveres das partes.
• Disciplina Laboral.
• Regulamentos.

4. Modificação da Relação Jurídico-Laboral

5. Condições de Prestação do Trabalho

• Segurança e Higiene no Trabalho
• Medicina no Trabalho.

6. Duração e organização temporal do Trabalho

• Período normal de trabalho.
• Trabalho nocturno.
• Trabalho extraordinário.
• Isenção de horário de trabalho.
• Regimes especiais de horário de trabalho.
• Horário de trabalho.

7. Suspensão da prestação de trabalho

• Encerramento e descanso semanal.
• Feriados.
• Férias.
• Licença sem remuneração.
• Faltas:
  • conceito e tipos de absentismo;
  • métodos de controlo de assiduidade;
  • formas de combate ao absentismo.
• Remuneração do trabalho e outros direitos.
• Suspensão da relação jurídico-laboral.
• Extinção da relação jurídico-laboral.

• Directores de Recursos Humanos.
• Chefes de Serviços de Pessoal.
• Técnicos de Recursos Humanos.
• Chefes de Empresa e Directores Operacionais que pretendam actualizar-se na Legislação Laboral.